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Mato Grosso

Prefeitura decreta toque de recolher e alerta para penalização de quem descumprir


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A Prefeitura de Tapurah, através de decreto assinado sexta-feira (26), instituiu o toque de recolher, das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo o território do município, período em que fica terminantemente proibida a circulação de pessoas, exceto quando necessário para acesso aos serviços essenciais ou sua prestação, com a devida comprovação. O toque de recolher começa neste sábado (27).

A excepcional locomoção no horário de vigência do toque de recolher deve ser feita pelo cidadão, preferencialmente, de forma individual, sem acompanhante. O descumprimento do toque de recolher sujeitará o indivíduo às penalidades legais aplicáveis ao caso. Permanece vedada a promoção de eventos esportivos, culturais e demais reuniões que impliquem aglomeração de pessoas.

Fica autorizada a realização de atividades religiosas presenciais, desde que sejam rigorosamente atendidas as seguintes condições: não se admitir a presença de crianças (até 12 anos); todos os frequentadores devem usar máscara de proteção; os assentos devem ter, no mínimo, um metro e meio de distância entre si; organização da entrada e saída dos frequentadores a fim de evitar a aglomeração; disponibilização, na entrada, de produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente, álcool em gel 70% e solução com hipoclorito, respectivamente, ostensiva higienização dos assentos, sanitários e demais espaços acessíveis aos frequentadores; abstenção de compartilhamento de objetos nos cultos, missas e demais rituais, como microfones, instrumentos musicais e demais utensílios eventualmente utilizados.

O descumprimento de quaisquer das condições estabelecidas sujeitará o templo religioso a suspensão de suas atividades.

OLHARDIRETO

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